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Escritório Kuntz Advocacia permanece em pleno funcionamento, adotando sistema home office.
Em combate a propagação do vírus COVID-19, sócios e advogados trabalham de casa, seguindo as orientações...0 -
Tribunal de Justiça de São Paulo muda entendimento em relação à sujeição da DERSA
ao regime de precatórios.Recente julgamento proferido pela 8ª Câmara de Direito Público, reconheceu a Dersa como Empresa Pública prestadora... -
Os Aspectos Penais da pandemia COVID-19.
Considerando a classificação do coronavírus (COVID-19) como pandemia e a necessidade de adoção de medidas de... -
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que o Princípio da Garantia da Duração Razoável do Processo
abrange também inquéritos policiais.Foi publicado no dia 18 de março p.p., venerando acórdão da lavra do Eminente Desembargador FÁBIO... -
Grandes nomes da Advocacia participam do II Congresso Nacional da Advocacia Criminal (CNAC)
nos dias 21 e 22 de maio em São Paulo.A ANACRIM (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL) promoverá nos dias 21 e 22 de maio o... -
STJ muda posicionamento e declara ilegal invasão de domicílio em
caso de tráfico de drogas e porte de armas…Foi publicado no último 02 de março acórdão da lavra do Eminente Ministro Ribeiro Dantas, integrante... -
DESVIRTUAMENTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA E O SEU RESTABELECIMENTO
PELO MIN. GILMAR MENDESA decisão do Ministro Gilmar Mendes de proibir, da maneira como são realizadas, as conduções coercitivas... -
SUSEP DIVULGA NOVAS REGRAS PARA O SEGURO D&O
Por Marco Antonio Alonso David* A Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) publicou, no último dia 24,... -
EPISÓDIO ENVOLVENDO O JORNALISTA REINALDO AZEVEDO – A ATUAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DE EXCEÇÃOPor Diego Godoy Gomes* Certamente um dos jornalistas mais renomados – e polêmicos – da atualidade,... -
Delação premiada é usada até para “esquentar” prova ilícita, acusam advogados especialistas
Matéria publicada originalmente no Conjur http://www.conjur.com.br/2014-set-20/delacao-premiada-usada-esquentar-prova-ilicita setembro de 2014, 6h42 Por Marcos de Vasconcellos e Tadeu Rover O vazamento...